Solicitado em 2022-06-08
Solicitante:
Francine da Rosa Silva
Solicitação: Solicito envio por e-mail na Lei Municipal que trata do plano de carreira dos servidores, assim como demais leis referentes a benefícios existentes, como vale alimentação e outros.
Situação:Atendida
Solicitado em 2022-05-11
Solicitante:
NAOHIRO KIMOTO
Solicitação: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Solicitação: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, para fins de licitação.
Situação:Atendida
Solicitado em 2022-01-07
Solicitante:
leo Fernandes
Solicitação: Boa tarde, como eu emito certidão negativa de debitos no site de vocês ?
Atenciosamente,
Situação:Atendida
Solicitado em 2021-10-06
Solicitante:
Sandi e Oliveira Advogados
Solicitação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.
Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência.
Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.
Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1750633/722452, enviado no dia 5 de outubro de 2021 nos e-mails compras2@presidentelucena.rs.gov.br.
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280.
NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO
000003331R$ 494,50#REQUISIÇÃO DE EMPENHO: 2021/1595
#PREGAO PRESENCIAL: 025/2021
#CONTRATO: 2021/85
#PROCESSO: 38/2021
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO16/07/202105/08/202104/09/2021
000003352R$ 3.050,00#REQUISIÇÃO DE EMPENHO: 2021/1565
#PREGAO PRESENCIAL: 025/2021
#CONTRATO: 2021/85
#PROCESSO: 38/2021
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO02/08/202105/08/202104/09/2021
Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P44430:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 44430
Solicitado em 2021-09-21
Solicitante:
Sandi e Oliveira Advogados
Solicitação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 15 de setembro de 2021, no(s) e-mail(s) compras2@presidentelucena.rs.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1750602/654733.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO
000003331R$ 494,50#REQUISIÇÃO DE EMPENHO: 2021/1595
#PREGAO PRESENCIAL: 025/2021
#CONTRATO: 2021/85
#PROCESSO: 38/2021
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO16/07/202105/08/202104/09/2021
000003352R$ 3.050,00#REQUISIÇÃO DE EMPENHO: 2021/1565
#PREGAO PRESENCIAL: 025/2021
#CONTRATO: 2021/85
#PROCESSO: 38/2021
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO02/08/202105/08/202104/09/2021
Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280.
De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo:
Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta.
Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.
Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.
Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P44430:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 44430
Situação:Atendida
Solicitado em 2021-06-27
Solicitante:
Angelita da Rosa
Solicitação: Olá! Sou professora concursada do município de Passo Fundo, gostaria de saber se vocês aceitam professora de outra cidade, chama-se Cedência, se possível me enviariam Plano de carreira do magistério de Presidente Lucena. Vou aguardar o retorno. Obrigada!
Solicitado em 2020-10-11
Solicitante:
Micael Müller Iserhardt
Solicitação: Boa noite! Gostaria de solicitar cópia do caderno de questões e respectivo gabarito referentes à prova para o cargo de Procurador do Município de Presidente Lucena/RS, realizada no ano passado (2019), pela banca Una Concursos. Destaco que já diligenciei junto à banca organizadora, a qual informou que não fornece cópia de provas.
Desde já, agradeço.
Att, Micael.
