Divulgação da Ata da Audiência Pública sobre a Lei Aldir Blanc
Divulgação da Ata da Audiência Pública sobre a Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Presidente Lucena, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, informa que a ata da audiência pública realizada no dia 18 de agosto, referente à aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, já está disponível para consulta.
A audiência teve como objetivo apresentar, discutir e planejar a utilização dos recursos destinados ao município por meio do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), com foco na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). O encontro contou com a participação de representantes da comunidade, do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, além de gestores e agentes culturais.
A ata contempla os principais pontos discutidos, sugestões apresentadas, bem como os encaminhamentos definidos durante a reunião.
A participação e o acompanhamento da comunidade são fundamentais para garantir transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.