Solicitado em 2023-06-12
Solicitante:
Lucas Henzel Peruchini
Solicitação: Olá, venho por meio deste solicitar informação quanto ao cargo de agente de fiscalização, quantos cargos criados por lei existem e quantos estão vagos? Por fim, quantos foram convocados do concurso anterior para as vagas deste cargo e quantos desses assumiram? Por fim, onde encontro a convoação dos aprovados nos concursos públicos da prefeitura de Preisdente Lucena? Agradeço pela atenção.
Solicitação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, SEDE, Velha, CEP 89041-070:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3504 R$ 3.600,00 Empenho n.1660/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3507 R$ 680,00 Empenho n.1661/2023-2 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196246:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196246
Solicitação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:
Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001-65, sediada na Rua Neves Armond, 140, Sala 103, Praia do Sua, CEP 29052-280:
NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO
3506 R$ 260,00 Empenho n.1661/2023-1 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
3505 R$ 1.870,00 Empenho n.1662/2023 - - Pregão n.017/2023 19/05/2023 19/05/2023 18/06/2023
Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:
Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?
Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?
Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?
Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?
Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.
O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?
Qual a previsão de pagamento?
Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.
Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.
1. DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P196133:
01 – WhatsApp – 049 9 91432256
https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Número interno: 196133
Solicitado em 2023-02-10
Solicitante:
Letícia Blos Orsi
Solicitação: Boa tarde. Solicito informações acerca de possibilidade de chamamento ao cargo de Procurador Municipal do concurso nº 001/2019, tendo em vista que sou a próxima da chamada (3º lugar).
Grata desde já.
Letícia Blos Orsi
Solicitado em 2023-01-16
Solicitante:
RAQUEL GABRIELA ZIMMER
Solicitação: Meus pais moram em Presidente Lucena e tiveram um problema no relogio da agua! Vcs podem ver pelo historico de consumo que em 12/2021 o valor fugiu da normalidade. Quero ver como esta isto, se tem um processo em andamento ou como faço para abrir um protocolo de revisao deste debito? e se nao tem como revisar nada, como faço para parcelar isto? O CPF do cadastro é 43989926004 Nome titula Maria Margarida Zimmer. Eu sou Raquel filha deles. Aguardo
Solicitado em 2022-09-30
Solicitante:
Adriéle Beck
Solicitação: Bom dia.
Gostaria de saber se há algum impedimento legal para que um funcionário público concursado do município de Presidente Lucena faça abertura do CNPJ MEI - Microempreendedor Individual.
Agradeço desde já!
Solicitado em 2022-07-12
Solicitante:
Maiara Pretto Ribeiro
Solicitação: Prezados,
Gostaria das seguintes informações:
quanto é gasto com contratos(por ano ou mês) com a coleta de lixo:
e quanto é recolhido de taxa dos contribuintes para a coleta de lixo:
Grata desde já.
Solicitado em 2022-06-08
Solicitante:
Francine da Rosa Silva
Solicitação: Solicito envio por e-mail na Lei Municipal que trata do plano de carreira dos servidores, assim como demais leis referentes a benefícios existentes, como vale alimentação e outros.
Situação:Atendida
Solicitado em 2022-05-11
Solicitante:
NAOHIRO KIMOTO
Solicitação: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
