Solicitação: Ao entrar no em "Despesas / Empenho Orçamentário Despesa" o ano de 2026 não está disponível. Portanto, não consigo acompanhar a posição dos empenhos.
Situação:Em aberto
Solicitado em 2026-04-15
Solicitante:
Sharon Key Robertt Laborido
Solicitação: Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar as seguintes informações referentes ao cargo de Assistente Social no âmbito do município:
1)Informar o número total de cargos de Assistente Social existentes, discriminando:
A) cargos efetivos criados por lei;
B) quantidade de cargos atualmente providos;
C) quantidade de cargos atualmente vagos.
2) Informar o quantitativo atual de profissionais que ocupam o cargo de assistente social ou desempenham as atribuições privativas de assistente social, discriminando por tipo de vínculo:
A) efetivo;
B) comissionado/confiança;
C) contratado temporariamente;
D) terceirizado;
E) vinculado a consórcio intermunicipal.
3) Informar, de forma detalhada, se há profissionais exercendo atribuições típicas de Assistente Social por meio de:
A) consórcios intermunicipais;
B) organizações da sociedade civil (OSCs);
C) empresas terceirizadas.
4) Informar se existem cargos comissionados ou funções de confiança desempenhando atribuições típicas de Assistente Social.
5) Encaminhar a lista de nomeações realizadas a partir do último concurso público vigente (01/2025) para o cargo de Assistente Social, contendo:
A) ordem de classificação dos nomeados;
B) datas de nomeação.
6) Informar se há previsão de novas nomeações referentes ao concurso vigente, bem como o quantitativo estimado.
Ressalto que não é necessária a identificação nominal dos profissionais, sendo suficiente o fornecimento das informações de forma anonimizada, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Solicito o envio das informações em formato digital.
Desde já, agradeço a atenção.
Sharon Laborido
Solicitado em 2026-04-15
Solicitante:
Kailane Walbrink De Oliveira
Solicitação: À Secretaria Municipal de Administração,
Considerando a realização do próximo Concurso Público nº 01/2026 (edital em andamento), solicito informações para fins de transparência pública:
Atualmente, quantos profissionais atuam na rede municipal sob regime de contrato temporário (processo seletivo) na função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I?
Existem cargos efetivos (padrão) desta mesma categoria que se encontram vagos hoje devido a aposentadorias ou exonerações recentes?
Existe planejamento da administração para que as primeiras nomeações dos aprovados neste novo certame ocorram ainda no segundo semestre de 2026, visando a substituição de vínculos temporários por servidores estatutários?
Atenciosamente,
Kailane Walbrink de Oliveira.
Solicitado em 2026-04-15
Solicitante:
Sharo Key Robertt Laborido
Solicitação: PREZADOS, por favor, desconsiderar solicitação do Protocolo 1183722865
Envio nova solicitação, corrigindo o número do edital para N° 01/2024, mantendo o mesmo pedido, conforme segue:
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar as seguintes informações referentes
ao cargo de Assistente Social no âmbito do município:
1)Informar o número total de cargos de Assistente Social existentes, discriminando:
A) cargos efetivos criados por lei;
B) quantidade de cargos atualmente providos;
C) quantidade de cargos atualmente vagos.
2) Informar o quantitativo atual de profissionais que ocupam o cargo de assistente social ou desempenham as
atribuições privativas de assistente social, discriminando por tipo de vínculo:
A) efetivo;
B) comissionado/confiança;
C) contratado temporariamente;
D) terceirizado;
E) vinculado a consórcio intermunicipal.
3) Informar, de forma detalhada, se há profissionais exercendo atribuições típicas de Assistente Social por meio de:
A) consórcios intermunicipais;
B) organizações da sociedade civil (OSCs);
C) empresas terceirizadas.
4) Informar se existem cargos comissionados ou funções de confiança desempenhando atribuições típicas de
Assistente Social.
5) Encaminhar a lista de nomeações realizadas a partir do último concurso público vigente (01/2024) para o cargo
de Assistente Social, contendo:
A) ordem de classificação dos nomeados;
B) datas de nomeação.
6) Informar se há previsão de novas nomeações referentes ao concurso vigente, bem como o quantitativo estimado.
Ressalto que não é necessária a identificação nominal dos profissionais, sendo suficiente o fornecimento das
informações de forma anonimizada, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Solicito o envio das informações em formato digital.
Desde já, agradeço a atenção.
Sharon Laborido
Solicitado em 2025-11-17
Solicitante:
Douglas Maciel
Solicitação: Assunto: Pedido de informações - última licitação de máquinas e caminhões Prezados, Na qualidade de
representante da empresa Constara Empreendimentos Ltda (CNPJ: 55.348.542/0001-41), venho solicitar, com base
na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o que segue, referente à última licitação desse Município para
contratação de serviços de terraplanagem e/ou locação de máquinas e caminhões: Cópia integral do edital (com
anexos) da última licitação que envolveu equipamentos de máquinas e caminhões; Relação das empresas
vencedoras, com seus respectivos equipamentos contratados e valor da hora de cada equipamento; Quantidade
total de horas contratadas e saldo de horas ainda disponível, discriminando por empresa e por tipo de equipamento;
Informação sobre a previsão de nova licitação para esses serviços, caso já exista algum processo em planejamento.
Solicito, se possível, o envio em formato digital (PDF/planilhas) para o e-mail [douglasmk010@gmail.com] ou
disponibilização via próprio sistema com o link de acesso. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição.
Solicitado em 2025-10-21
Solicitante:
MAIQUE SCHMITT
Solicitação: Prezados,
Após consulta ao portal oficial desta prefeitura, não foi possível localizar o processo licitatório referente à obra de pavimentação asfáltica da Estrada Linha Nova Baixa.
Adicionalmente, na hipótese de a obra ter sido executada com recursos próprios, informo que também não localizei o respectivo registro ou dotação orçamentária no plano de gastos anual disponível para consulta pública.
Diante disso, solicito gentilmente esclarecimentos sobre o procedimento de contratação adotado e a origem dos recursos utilizados para a referida obra.
Solicitado em 2025-07-07
Solicitante:
MARIA EDUARDA MACHADO
Solicitação: Solicitação de Informações
Situação:Inviável/Indeferida
Solicitado em 2025-06-23
Solicitante:
Zelinda Albrecht
Solicitação: Ao responsável pelo setor de emissão de declarações.
Senhor/a.
Eu Zelinda Albrecht, residente e domiciliado à Rua Edgar Sebastiany, Picada São Paulo, Morro Reuter, RS, CPF Nº 92375553934, RG Nº 4101635731, venho por meio desta com respeito e acato, requerer a DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, para fins de contagem de tempo de serviço e aposentadoria.
Área de trabalhada: professora
Nome; Zelinda Albrecht
Ano: possivelmente 1993 ou 1994, 1995, 1996 e ou 1998
Nestes termos pede e espera deferimento.
Morro Reuter, 23 de junho de 2025
Zelinda Albrecht
requerente
Fone: (51) 998815096
Situação:Em aberto
Solicitado em 2025-02-21
Solicitante:
Tatiana Gabriela Baldo de Oliveira
Solicitação: Sabendo da crescente demanda para a área da Psicologia no município de Presidente Lucena, gostaria de saber mais informações sobre o andamento do Concurso Público Nº01/2024, em relação ao cargo de Psicólogo:
- Algum profissional da lista do concurso já foi nomeado? De qual colocação?
- Há previsão para a nomeação de mais psicólogos para o município?
Situação:Em aberto
Solicitado em 2025-01-29
Solicitante:
Camilly Franciele Schlindwein
Solicitação: Na classificação preliminar do processo seletivo 001/2025 para o cargo de professor de anos iniciais, obtive um empate na pontuação com outro candidato (0,4). Com isso, verifiquei no edital de abertura do processo seletivo que os critérios de desempate são: "tiver obtido a maior pontuação no critério atestado de experiência conforme disposto no art. 7,
II, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 011 de 14/03/2019." e após "Sorteio em ato público", o qual teria convocação por telefone. Levando em consideração que não fui contatada, o critério foi de acordo com "a maior pontuação no critério atestado de experiência". Visto que entreguei junto aos documentos a cópia da carteira de trabalho, contendo 1 ano e 1 mes em uma associação educacional e 11 meses em sociedade meridional de educação e considerando 0,5 pontos para cada 6 meses consecutivos, resultaria na soma de 1,5 pontos, caso contados os dois contratos.
