Solicitado em 2026-05-21
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação: Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação:
À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria.
1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora?
2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios?
3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?
4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais?
5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais?
6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais?
7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede?
8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais?
9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais?
10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última?
11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última?
12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique?
13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique?
14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora?
15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique?
16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município?
17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais?
18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?
Solicitação: Ao entrar no em "Despesas / Empenho Orçamentário Despesa" o ano de 2026 não está disponível. Portanto, não consigo acompanhar a posição dos empenhos.
Solicitado em 2026-04-15
Solicitante:
Sharon Key Robertt Laborido
Solicitação: Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar as seguintes informações referentes ao cargo de Assistente Social no âmbito do município:
1)Informar o número total de cargos de Assistente Social existentes, discriminando:
A) cargos efetivos criados por lei;
B) quantidade de cargos atualmente providos;
C) quantidade de cargos atualmente vagos.
2) Informar o quantitativo atual de profissionais que ocupam o cargo de assistente social ou desempenham as atribuições privativas de assistente social, discriminando por tipo de vínculo:
A) efetivo;
B) comissionado/confiança;
C) contratado temporariamente;
D) terceirizado;
E) vinculado a consórcio intermunicipal.
3) Informar, de forma detalhada, se há profissionais exercendo atribuições típicas de Assistente Social por meio de:
A) consórcios intermunicipais;
B) organizações da sociedade civil (OSCs);
C) empresas terceirizadas.
4) Informar se existem cargos comissionados ou funções de confiança desempenhando atribuições típicas de Assistente Social.
5) Encaminhar a lista de nomeações realizadas a partir do último concurso público vigente (01/2025) para o cargo de Assistente Social, contendo:
A) ordem de classificação dos nomeados;
B) datas de nomeação.
6) Informar se há previsão de novas nomeações referentes ao concurso vigente, bem como o quantitativo estimado.
Ressalto que não é necessária a identificação nominal dos profissionais, sendo suficiente o fornecimento das informações de forma anonimizada, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Solicito o envio das informações em formato digital.
Desde já, agradeço a atenção.
Sharon Laborido
Solicitado em 2026-04-15
Solicitante:
Kailane Walbrink De Oliveira
Solicitação: À Secretaria Municipal de Administração,
Considerando a realização do próximo Concurso Público nº 01/2026 (edital em andamento), solicito informações para fins de transparência pública:
Atualmente, quantos profissionais atuam na rede municipal sob regime de contrato temporário (processo seletivo) na função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I?
Existem cargos efetivos (padrão) desta mesma categoria que se encontram vagos hoje devido a aposentadorias ou exonerações recentes?
Existe planejamento da administração para que as primeiras nomeações dos aprovados neste novo certame ocorram ainda no segundo semestre de 2026, visando a substituição de vínculos temporários por servidores estatutários?
Atenciosamente,
Kailane Walbrink de Oliveira.
Solicitado em 2026-04-15
Solicitante:
Sharo Key Robertt Laborido
Solicitação: PREZADOS, por favor, desconsiderar solicitação do Protocolo 1183722865
Envio nova solicitação, corrigindo o número do edital para N° 01/2024, mantendo o mesmo pedido, conforme segue:
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar as seguintes informações referentes
ao cargo de Assistente Social no âmbito do município:
1)Informar o número total de cargos de Assistente Social existentes, discriminando:
A) cargos efetivos criados por lei;
B) quantidade de cargos atualmente providos;
C) quantidade de cargos atualmente vagos.
2) Informar o quantitativo atual de profissionais que ocupam o cargo de assistente social ou desempenham as
atribuições privativas de assistente social, discriminando por tipo de vínculo:
A) efetivo;
B) comissionado/confiança;
C) contratado temporariamente;
D) terceirizado;
E) vinculado a consórcio intermunicipal.
3) Informar, de forma detalhada, se há profissionais exercendo atribuições típicas de Assistente Social por meio de:
A) consórcios intermunicipais;
B) organizações da sociedade civil (OSCs);
C) empresas terceirizadas.
4) Informar se existem cargos comissionados ou funções de confiança desempenhando atribuições típicas de
Assistente Social.
5) Encaminhar a lista de nomeações realizadas a partir do último concurso público vigente (01/2024) para o cargo
de Assistente Social, contendo:
A) ordem de classificação dos nomeados;
B) datas de nomeação.
6) Informar se há previsão de novas nomeações referentes ao concurso vigente, bem como o quantitativo estimado.
Ressalto que não é necessária a identificação nominal dos profissionais, sendo suficiente o fornecimento das
informações de forma anonimizada, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Solicito o envio das informações em formato digital.
Desde já, agradeço a atenção.
Sharon Laborido
Solicitado em 2025-11-17
Solicitante:
Douglas Maciel
Solicitação: Assunto: Pedido de informações - última licitação de máquinas e caminhões Prezados, Na qualidade de
representante da empresa Constara Empreendimentos Ltda (CNPJ: 55.348.542/0001-41), venho solicitar, com base
na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o que segue, referente à última licitação desse Município para
contratação de serviços de terraplanagem e/ou locação de máquinas e caminhões: Cópia integral do edital (com
anexos) da última licitação que envolveu equipamentos de máquinas e caminhões; Relação das empresas
vencedoras, com seus respectivos equipamentos contratados e valor da hora de cada equipamento; Quantidade
total de horas contratadas e saldo de horas ainda disponível, discriminando por empresa e por tipo de equipamento;
Informação sobre a previsão de nova licitação para esses serviços, caso já exista algum processo em planejamento.
Solicito, se possível, o envio em formato digital (PDF/planilhas) para o e-mail [douglasmk010@gmail.com] ou
disponibilização via próprio sistema com o link de acesso. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição.
Solicitado em 2025-10-21
Solicitante:
MAIQUE SCHMITT
Solicitação: Prezados,
Após consulta ao portal oficial desta prefeitura, não foi possível localizar o processo licitatório referente à obra de pavimentação asfáltica da Estrada Linha Nova Baixa.
Adicionalmente, na hipótese de a obra ter sido executada com recursos próprios, informo que também não localizei o respectivo registro ou dotação orçamentária no plano de gastos anual disponível para consulta pública.
Diante disso, solicito gentilmente esclarecimentos sobre o procedimento de contratação adotado e a origem dos recursos utilizados para a referida obra.
Solicitado em 2025-07-07
Solicitante:
MARIA EDUARDA MACHADO
Solicitação: Solicitação de Informações
Situação:Inviável/Indeferida
Solicitado em 2025-06-23
Solicitante:
Zelinda Albrecht
Solicitação: Ao responsável pelo setor de emissão de declarações.
Senhor/a.
Eu Zelinda Albrecht, residente e domiciliado à Rua Edgar Sebastiany, Picada São Paulo, Morro Reuter, RS, CPF Nº 92375553934, RG Nº 4101635731, venho por meio desta com respeito e acato, requerer a DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, para fins de contagem de tempo de serviço e aposentadoria.
Área de trabalhada: professora
Nome; Zelinda Albrecht
Ano: possivelmente 1993 ou 1994, 1995, 1996 e ou 1998
Nestes termos pede e espera deferimento.
Morro Reuter, 23 de junho de 2025
Zelinda Albrecht
requerente
Fone: (51) 998815096
Situação:Em aberto
Solicitado em 2025-02-21
Solicitante:
Tatiana Gabriela Baldo de Oliveira
Solicitação: Sabendo da crescente demanda para a área da Psicologia no município de Presidente Lucena, gostaria de saber mais informações sobre o andamento do Concurso Público Nº01/2024, em relação ao cargo de Psicólogo:
- Algum profissional da lista do concurso já foi nomeado? De qual colocação?
- Há previsão para a nomeação de mais psicólogos para o município?
